Cem mil pessoas podem ter Bolsa Família bloqueado em janeiro por irregularidades no CPF. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, estes beneficiários possuem irregularidades que levam à suspensão do pagamento neste mês. Caso sejam detectadas pendências no documento ou no CadÚnico, o beneficiário será notificado e tem seis meses para regularizar a situação. Caso contrário, o benefício é cancelado. Segundo a Pasta, a medida é para aprimorar a gestão do programa assistencial e evitar fraudes no benefício.

Como regularizar?

Para tratar a pendência de CPF no CadÚnico, as famílias devem verificar a situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico para voltar a receber o benefício.

    - Acessar a seção "Meu CPF" no site da Receita Federal

    - Clicar em "Consultar CPF"

    - Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular

    - Clicar em "Consultar" novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF

    - Caso haja pendências, clique em "Meu CPF"

    - Em seguida "Atualizar CPF"

    - E, depois, em "Regularizar CPF"

O beneficiário poderá realizar a regularização pelo email da Receita Federal do seu estado, por um formulário online ou em um posto de atendimento presencial. Após isso, a retirada da pendência ocorre de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

O documento do titular do benefício não pode:

    - Estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal

    - Suspenso por falta de justificação de voto em eleições

    - Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular

    - Cancelado para nomes com mais de um CPF

    - Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado

    - Ter divergência de titularidade

O MDS afirma que o pagamento do Bolsa Família não é afetado devido a existência de dívidas financeiras no cadastro do beneficiário. O ministério afirma que irá comunicar as famílias sobre a situação do CPF e como regularizar a situação. A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem. Para esclarecimento de dúvidas, o governo federal disponibiliza diversos canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento Social.

Por Jardel Gama

Com Informações do Portal O Tempo