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Sintonia Liberdade

17:01 às 19:00

REONERAÇÃO GRADUAL

A reoneração da folha de pagamento de 17 setores será implementada de forma gradual e não deve voltar ao patamar original de 20%. Segundo o Governo Federal, em afirmação hoje, além de gradativa, a cota patronal deve passar a ser calculada com base na remuneração inicial do trabalhador. A reoneração vai ser feita por atividades que são exercidas por setores contemplados, atualmente, pela desoneração. Mas, não são todos os setores que vão ser beneficiados. As alíquotas de desoneração foram divididas em 10% e 15%.

O Governo Federal anunciou que preveniu os presidentes da Câmara e do Senado de que apresentaria uma proposta alternativa à judicialização da desoneração da folha como foi apresentada pelo Congresso. O texto enviado ao Congresso deve ter validade de 120 dias e precisa ser aprovado antes de perder a validade.

Segundo o Executivo Federal, o texto já foi aprovado pela Casa Civil e depende somente da assinatura do presidente Lula. Segundo a equipe econômica, a contraproposta à desoneração até 2027 a ser aplicada de forma gradual diminui o risco de perda de arrecadação em R$ 12 bilhões, estimado pela Fazenda.