Moradores de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ganharam uma nova ferramenta para obter licenças para o uso e a ocupação de terrenos no município. O Sistema de Licenciamento Digital de Contagem (Silo) permite que a população realize todo o procedimento, que antes era feito presencialmente, de forma online.

Segundo a prefeitura, a página eletrônica permite conseguir autorização para qualquer obra de construção e reforma de edificações, estruturas costeiras, movimentações de terra, muro de contenção e muro frontal. Toda a avaliação segue o que foi determinado pelo Plano Diretor, aprovado no último dia 24 de outubro. 

As obras só poderão ser executadas após a aprovação do projeto e a concessão de licença da Prefeitura de Contagem. Além das estratégias de planejamento e gestão, a permissão vai considerar os projetos urbanístico e ambiental estabelecidos pelo Plano Diretor para a cidade. A licença ambiental vai avaliar os recursos que serão utilizados durante as obras, a fim de diagnosticar o potencial poluidor de cada um deles. A medida vale para empreendimentos tanto da iniciativa privada quanto dos poderes públicos. 

Como funciona? 

1.    O morador deve acessar o site: alvaras.contagem.mg.gov.br 
2.    Preencher o formulário que será encaminhado o pedido 
3.    Anexar os documentos solicitados 
4.    Após preencher o formulário, clicar no botão verde para que ele seja encaminhado para a prefeitura
5.    O processo terá início logo após o formulário ser enviado, e o munícipe poderá acompanhar o andamento da análise