Uma bolsa de qualificação para população em situação de rua foi aprovada pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (6). O texto, que segue para sanção presidência, estabelece que União, estados e municípios vão poder aderir de forma voluntária à Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania dessa população. Em caso de adesão, as administrações públicas devem promover o acesso das pessoas em situação de rua à escola, ao mercado de trabalho e renda.

Objetivo de elevar a escolaridade

Uma das medidas previstas é a criação de bolsas de qualificação para essa população, chamadas Bolsas QualisRua. O pagamento das bolsas é arcar com as despesas daqueles que participarem de cursos de qualificação profissional e aulas para elevar a escolaridade. De acordo com lei aprovada, a bolsa não impedirá o recebimento de benefícios de programas de transferência de renda e demais auxílios.

Locais de apoio

O ente federativo que aderir à política deverá instituir Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua), que vão ajudar na orientação profissional e na inserção do mercado de trabalho. Escolas públicas infantis e dos ensinos fundamental, médio e integral terão de disponibilizar vagas para crianças e adolescentes em situação de rua. Levantamento do Ipea aponta que a população em situação de rua no país cresceu 38% entre 2019 e 2022, somando 281.472 pessoas.

Por Jardel Gama

Com informações da Agência Senado