O programa Desenrola Brasil pode ser prorrogado por mais três meses. Uma medida provisória estendendo o programa será enviada ao Congresso Nacional na semana que vem.  Caso a medida seja aprovada, a renegociação, que acaba em 31 de dezembro, teria prazo final para março de 2024. O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Segundo o Ministério da Fazenda, está havendo uma ‘discussão’ com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurança da plataforma. O objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma.

Após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação. Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site do Desenrola. A portaria que regulamenta o programa define que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre no momento.

Por Jardel Gama

Com informações da Agência Brasil