A Defensoria Pública de Belo Horizonte expediu, na noite desse domingo (1), uma recomendação pedindo a anulação da votação para conselheiros tutelares em Belo Horizonte. A eleição de ontem teve ocorrências de queda do sistema, gerando lentidão na votação e a desistência de centenas de eleitores. Houve votação que ficou suspensa por até mais de 3 horas.

Para embasar a recomendação, a defensoria cita as longas filas de espera para votar, os problemas nos equipamentos da Prodabel e a não-gratuidade do transporte neste domingo. Outro ponto levantado foi que, frente aos problemas, o Ministério Público de Minas recomendou que a votação fosse ampliada até 20h, mas a Prefeitura da capital determinou extensão apenas até 18h30. Caso o Executivo Municipal não acate as recomendações, a Defensora fixa prazo de 24 horas para que as justificativas sejam apresentadas pelo executivo municipal.  

Justificativa da Defensoria Pública

O documento é assinado pela defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, Coordenadora Estratégica de Defesa e Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes. Para a defensora, a apuração e contagem dos votos devem ser interrompidas imediatamente, para evitar expectativas ou questionamentos sobre o processo. Na recomendação ela sugere também que a anulação do pleito seja feita antes da divulgação dos resultados e que a Prefeitura de BH realize novas eleições em, no máximo, 30 dias.

Urnas do TRE

Para o novo pleito, a recomendação é que sejam usadas as urnas eletrônicas do TRE-MG ou cédulas de papel. Outra sugestão é garantir o acesso ao transporte gratuito para os locais de votação.

Obs: esta matéria será atualizada assim que tiver uma posição da Prefeitura de Belo Horizonte.

Por Jardel Gama