A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (28), o projeto de lei que aumenta o imposto sobre produtos considerados "supérfluos". O texto foi aprovado por 31 votos favoráveis contra 27 contrários — placar mais apertado do que no primeiro turno, quando foram 33 a 23. 

O texto, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como cigarros, armas, refrigerantes, cervejas e celulares.

Lista atualizada de produtos considerados supérfluos

Com as alterações no texto pelos deputados estaduais, os seguintes produtos passam a ser considerados supérfluos:

•    cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
•    cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
•    armas
•    refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
•    perfumes, águas-de-colônia, cosméticos, preparados antissolares, sabões de toucador de uso pessoal e produtos de toucador, exceto xampus e itens de higiene bucal
•    alimentos para atletas
•    telefones celulares e smartphones
•    câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
•    equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
•    equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores