As nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte passam a ter um ponto de apoio da Guarda Municipal. A medida faz parte de um plano de segurança, a fim de evitar agressões e ameaças aos usuários e profissionais que atuam nos equipamentos da rede SUS da Capital. Segundo o Executivo Municipal, além do reforço da Guarda, servidores e porteiros das unidades devem passar por treinamento. Ainda de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, desde de maio de 2023, as UPAs contam com a presença de agentes da Guarda 24 horas por dia.

Unidade presencial da Guarda nas Upas

A estrutura de apoio pode ser uma Unidade de Segurança Pública (USP), um container ou até mesmo um espaço próximo do equipamento a ser monitorado. As estratégias a serem adotadas a médio e longo prazo foram planejadas pelas secretarias municipais de Saúde e Segurança.

Canal de comunicação direto pelo Whatsapp

A Prefeitura da Capital criou também um grupo de WhatsApp para o pronto atendimento, caso necessário, com o objetivo de alcançar uma resposta rápida e assertiva, nas situações.

O Executivo Municipal afirma ainda que, a partir de dados estatísticos envolvendo crimes e violência contra agentes públicos, além de perturbação do trabalho, 20 unidades de saúde vão receber monitoramento in loco pelo menos uma vez por dia. Também assegura que haverá apoio preventivo dos agentes durante o atendimento de usuários que já possuem histórico de agressividade com trabalhadores de saúde e depredação do patrimônio público. 

Ainda de acordo com a Prefeitura, nos demais equipamentos de saúde, será mantida a Patrulha SUS, mas com a intensificação das rondas. Faz parte das ações propostas, ainda, a aproximação por meio de diálogo com os gerentes e trabalhadores de cada regional, inclusive com rodas de conversa.

A Guarda Civil Municipal sugeriu também a produção de uma cartilha, com orientações e protocolos, para esclarecer a atribuição de cada agente público no processo de segurança das unidades. O material será desenvolvido por um grupo de trabalho composto por diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde.

Já o formulário de registro de episódios de violência para os servidores, será reformulado com o objetivo de garantir um ambiente seguro para denúncias. O documento é utilizado para análise de ações de enfrentamento. Outra estratégia é a orientação de trabalhadores da Saúde sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal, ao mesmo tempo em que os agentes do Patrulha SUS serão treinados para atuar de forma correspondente às especificidades do atendimento às demandas da saúde.

Criação de comitê

A proposta da Prefeitura de Belo Horizotne é que seja criado também um Comitê de Promoção à Cidadania e Segurança, em cada uma das regionais. Esse grupo terá representantes da Diretoria Regional de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, da Guarda Civil Municipal, da Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças (SUOGF) e da Subsecretaria de Atenção à Saúde (SUASA). As reuniões devem acontecer trimestralmente, com o objetivo de acompanhar as situações de violência nas unidades e, a partir da análise dos dados, desenvolver ações de preventivas e de promoção da segurança.

Por Jardel Gama

Com informações do Portal PBH