A Polícia Federal (PF) começou, neste mês, a emitir o passaporte de emergência no Posto de Expedição de Passaportes, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana.

O documento continua também sendo emitido no Posto de Expedição de Passaportes no Ponteio Lar Shopping, no bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital mineira.

Segundo a PF, o documento, diferente do passaporte comum, é válido pelo período máximo e improrrogável de um ano. Ele não pode ser expedido para viagem com finalidade exclusivamente turística e requer condições específicas para situação emergencial devidamente comprovada.

A necessidade do passaporte deve ser imediata e para viajar para país que, por regra internacional, reconheça o passaporte de emergência brasileiro. A PF esclarece que, é considerada situação emergencial a comprovada necessidade de viajar em prazo inferior ao de entrega do passaporte comum por motivo relevante.

Confira abaixo quais são:
•    Saúde de quem precisa viajar, do cônjuge ou de parente até o segundo grau;
•    Proteção do patrimônio;
•    Necessidade imprevista de trabalho;
•    Ajuda humanitária;
•    Interesse da administração pública;
•    Catástrofes naturais;
•    Conflitos armados;
•    Outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada.

Documentos

É necessária a apresentação dos documentos para:

•    Comprovar a situação emergencial sendo que o solicitante deve submeter-se aos mesmos procedimentos do passaporte comum ou para estrangeiro, incluindo a conferência das informações biográficas e coleta ou de dados biométricos;
•    O documento será entregue pessoalmente no posto de expedição em até 24 horas, contadas a partir da confirmação dos todos os dados, de acordo com a necessidade e respeitando os dias e o horário de funcionamento.