A tarifa de ônibus de Belo Horizonte vai voltar a custar 4 reais e 50 centavos, a partir da zero hora deste sábado. Após dois meses custando 6 reais, a tarifa mais barata é garantida pela sanção da Prefeitura, na noite dessa quarta-feira, da lei que prevê subsídio de 512 milhões de reais, para as empresas do transporte coletivo da capital. O texto já está publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.

Confira, abaixo, todos os detalhes da nova tarifa, além das as contrapartidas e gratuidades.

A nova lei prevê que a receita do serviço passa a ser composta também por uma remuneração complementar pela produção quilométrica, calculada com base nas viagens realizadas.

O texto determina que as viagens feitas fora do horário previsto e em veículos sem o correto funcionamento do ar-condicionado e sem manutenção e limpeza adequadas não serão consideradas.

Em contrapartida ao pagamento do subsídio, a lei estabelece:

   - Tarifa zero nas linhas de vilas e favelas;

   - Passe livre estudantil integral para os beneficiários;

   - Gratuidade para pessoas em deslocamento para consultas e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente pacientes oncológicos;

   - Auxílio de transporte para famílias em situação de extrema pobreza;

   - Auxílio de transporte para o deslocamento de mulheres em situação de violência até a rede de serviços de atendimento às vítimas.

Prefeito veta alguns itens do projeto

O prefeito vetou o artigo da lei que previa a gratuidade da tarifa aos domingos e feriados. Ao justificar o veto, ele afirmou que a medida "representa uma interferência indevida nos contratos administrativos firmados entre o poder concedente e as respectivas concessionárias".

Fuad também vetou o artigo que garantia o mínimo de 10% do subsídio aos prestadores do transporte suplementar. Para o prefeito, a proposta "ignora por completo a impossibilidade de estabelecimento de uma relação direta e proporcional entre os valores a serem pagos nos sistemas convencional e suplementar, haja vista a grande diferença de complexidade operacional existente entre ambos".

Câmara Municipal analisa os vetos

A redução da tarifa de ônibus foi acordada entre Câmara Municipal e a Prefeitura de Belo Horizonte. A previsão é que o Executivo pague aproximadamente R$ 392 milhões do subsídio, enquanto o legislativo deve desembolsar R$ 120 milhões.

No segundo semestre de 2022, o primeiro subsídio, de R$ 237,5 milhões, começou a ser pago às concessionárias. Os recursos foram transferidos até março deste ano e, em abril, a tarifa subiu para R$ 6.

Confira, com ficam as tarifas a partir do dia 8 de julho:

Diametrais, semi-expressas, radiais, perimetrais e troncais      de R$ 6       para R$ 4,50

Circulares e alimentadoras                                                                         R$ 4,20

Vilas e favelas                                                                                          R$ 0