Nos últimos meses, o Procon Contagem recebeu diversas denúncias e reclamações de consumidores que relataram terem sido enganados, por instituições de ensino – principalmente de cursos profissionalizantes –, com uma falsa promessa de que a matrícula garantiria uma oportunidade de emprego ou estágio. Geralmente, as vítimas são adolescentes e menores aprendizes que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho.

Quando percebem que foram enganadas, as pessoas tentam cancelar o contrato, mas se deparam com cláusulas de rescisão e multas. Para evitar o golpe é importante se informar e ler atentamente todas as cláusulas. Em caso de dúvidas, o órgão de defesa do consumidor deve ser consultado antes da assinatura do contrato. Lembrando que “a publicidade enganosa e o descumprimento de oferta são condutas proibidas pela lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor – sujeitas a punição.

O cidadão que presenciar ou for vítima desse esquema, deve denunciar por meio do atendimento presencial, ou pelo do canal virtual do Procon no aplicativo WhatsApp (31) 98979-4168, de segunda a sexta, das 8h às 17h. As denúncias também podem ser encaminhadas por e-mail procon@contagem.mg.gov.br.