A Prefeitura de Belo Horizonte recorreu da decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, que determinou o aumento da passagem de ônibus para R$ 6,90, no prazo de 24 horas. Com o novo valor, Belo Horizonte se tornaria a capital brasileira com a tarifa mais cara, superando Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Velho (RN), com bilhetes que custam R$ 6.

Em recurso pela Procuradoria-Geral do Município e enviado à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o executivo municipal alega que o cálculo do novo valor da passagem foi feito "de forma descontextualizada" pelas empresas de ônibus e que o reajuste pode impactar em 25% do salário mínimo para o trabalhador que precisa pegar dois ônibus diariamente, durante seis dias da semana. Mesmo se o recurso não for aceito pelo TJMG, a Prefeitura ainda tem 90 dias para apresentar laudo técnico sobre formato de reajuste da tarifa.

Cálculo do novo valor

O cálculo do novo valor deve ser feito com base na chamada ‘fórmula paramétrica’, prevista no contrato de concessão de transporte público municipal. Nos números das empresas concessionárias, a passagem deve passar de R$ 4,50 para R$ 6,90, um aumento de 53%, ou R$ 2,40. De acordo com o Sindicato das Empresas de Ônibus de Belo Horizonte (Setra-BH), a elevação é baseada na ausência de reajuste nos últimos cinco anos e a inflação acumulada no período.

Conforme a decisão da Justiça, paralelamente ao aumento que deve ser concedido pela prefeitura, um perito deve elaborar um laudo técnico que vai embasar o novo preço da passagem de ônibus. A partir da autorização do executivo municipal, nesta quarta-feira (5), o profissional tem cinco dias para se manifestar se aceita o serviço. Já o laudo técnico deve ficar pronto em até 3 meses.