Vai ficar mais fácil identificar e bloquear as insistentes chamadas de telemarketing. A partir dessa quinta-feira (10/03) entra em vigor uma regra da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que obriga esse tipo de chamada a ser identificada pelo código 0303. O prefixo deverá aparecer no início do número de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços. Por enquanto, a regra vale apenas para chamadas originadas de números de telefone celular. Para aqueles feitos de linhas fixas, a medida começa a valer a partir de junho. Além disso, empresas de cobrança ou que peçam doações não precisam se adequar à medida.

A pedido do consumidor, as operadoras de telefonia também ficam obrigadas a bloquear chamadas originadas de telemarketing ativo. O consumidor deve ficar atento e denunciar junto a Anatel aqueles que descumprirem a mudança.

Em Minas Gerais, o consumidor pode bloquear gratuitamente ligações telefônicas ou mensagens SMS que ofereçam produtos e serviços através do Procon-MG. Podem ser cadastrados números de telefones fixos ou móveis que, após 30 dias, não poderão ser utilizados por fornecedores para ofertar produtos e serviços, salvo autorização expressa do consumidor.  O bloqueio não se aplica a entidades filantrópicas.

O cadastro é válido por um ano e, ao final desse período, o consumidor deverá revalidá-lo para que continue protegido. Apenas os consumidores residentes em Minas Gerais podem se utilizar do serviço e, se deixarem de ser titulares das linhas, deverão cancelar o cadastro.