18 de 31 barragens que estão em situação de emergência no estado terão que passar por algum tipo de intervenção preventiva devido às fortes chuvas das últimas semanas, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Todas as estruturas são da Vale.
O MPMG e o Governo de Minas solicitaram, no dia 11 de janeiro, que as mineradoras Vale, ArcelorMittal e Minérios Nacional S/A informassem a situação das 31 barragens em 24 horas. Os dados foram enviados pelas empresas no dia 12.
A análise, realizada pelo Ministério Público e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), identificou que 18 estruturas da Vale "apresentam ocorrências que devem ser tratadas para evitar prejuízos no funcionamento".
Três delas estão em nível 3 de emergência (Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). No entanto, segundo o MPMG, elas não sofreram danos diretos, "apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa". No caso dessas barragens, estão sendo solicitadas medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção.
"As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle. A partir das informações recebidas, serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas", afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A Vale será notificada via ofício para que medidas de mitigação sejam adotadas.
A mineradora terá 10 dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), informando quais as medidas executadas ou o cronograma detalhado para mitigar e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas; fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem interna, superficial e do extravasor; reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem e garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação.
As outras 13 barragens analisadas não apresentaram danos ou anomalias causados pelas chuvas.
Em nota, a Vale informou que "assim que for notificada, a empresa tomará todas as medidas cabíveis".
Veja a lista de barragens da Vale que precisarão passar por algum tipo de intervenção:
- Barragem Sul Inferior (Barão de Cocais) - Nível 1
- Barragem Sul Superior (Barão de Cocais) - Nível 3
- Barragem Marés II (Belo Vale) - Nível 1
- Barragem Santana (Itabira) - Nível 1
- Barragem Maravilhas II (Itabirito) - Nível 1
- Barragem Xingu (Mariana) - Nível 2
- Barragem Vargem Grande (Nova Lima) - Nível 1
- Dique B (Nova Lima) - Nível 1
- Barragem Capitão do Mato (Nova Lima) - Nível 2
- Barragem B3/B4 (Nova Lima) - Nível 3
- Barragem Peneirinha (Nova Lima) - Nível 1
- Barragem Grupo (Ouro Preto) - Nível 2
- Barragem Forquilha I (Ouro Preto) - Nível 2
- Barragem Forquilha II (Ouro Preto) - Nível 2
- Barragem Forquilha III (Ouro Preto) - Nível 3
- Barragem Dicão Leste (Catas Altas) - Nível 1
- Barragem Área IX (Ouro Preto) - Nível 1
- Dique Paracatu (Catas Altas) - Nível 1