Os cartórios eleitorais e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) terão funcionamento parcial nesta sexta-feira (12) e na próxima segunda-feira (15), por causa dos feriados do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil e do Dia da Assunção de Nossa Senhora. O dia 11 de agosto é feriado para os órgãos do Poder Judiciário Federal. Mas, neste ano, a comemoração foi transferida para o dia 12 de agosto. Já no dia 15 de agosto, segunda, os cartórios de 52 municípios mineiros que têm feriado nesta data vão ficar fechados. Alguns serviços ao eleitor podem ser encontrados no site do TER. O Disque-Eleitor vai funcionar normalmente nos dias hoje e na segunda-feira, das 7h às 19h. Os telefones são 148 ou (31)2116-3600. Confira, abaixo, a lista com as cidades onde os cartórios eleitorais vão ficar fechados neste feriado de Dia da Assunção de Nossa Senhora
Atenção:
O cadastro eleitoral está fechado desde o dia 5 de maio de 2022. Mas alguns serviços ao eleitor podem ser encontrados no site do TER. Veja quais:
- Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;
- Impressão do título de eleitor: para quem deseja ter a via impressa do documento;
- Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;
- Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro;
- Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.
Os eleitores que tiverem multas e ainda não as quitaram podem emitir a guia e fazer o pagamento, porém, a regularização do título só poderá ser feita após a reabertura do cadastro, marcada para 8 de novembro de 2022.
Enquanto isso, caso o eleitor precise comprovar a situação para garantir algum direito, é possível solicitar uma certidão circunstanciada. Nela, constarão o impedimento legal para imediata regularização e a recomendação para procurar a Justiça Eleitoral após a reabertura do cadastro.
MUNICÍPIOS MINEIROS QUE TERÃO FERIADO NO DIA 15/08/2022
CARTÓRIOS ELEITORAIS COM EXPEDIENTE SUSPENSO
ANDRELÂNDIA
ARAGUARI
ARAXÁ
BELO HORIZONTE
BICASBOM DESPACHO
BONFIM
CAETÉ
CAXAMBU
CONGONHAS
COROMANDEL
CORONEL FABRICIANO
DORES DO INDAIÁ
ENTRE RIOS DE MINAS
ESTRELA DO SUL
GUAPÉ
IBIÁ
IPATINGA
ITABIRITO
ITAJUBÁ
ITAÚNA
ITUIUTABA
JAÍBA
LAGOA SANTA
LAMBARI
MONTE ALEGRE DE MINAS
MONTE AZUL
MONTE CARMELO
NOVA PONTE
OLIVEIRA
PASSA TEMPO
PATOS DE MINAS
PATROCÍNIO
PEDRO LEOPOLDO
PERDIZES
PERDÕES
PITANGUI
PRESIDENTE OLEGÁRIO
RIO VERMELHO
SABARÁ
SABINÓPOLIS
SACRAMENTO
SANTA LUZIA
SANTA VITÓRIA
SÃO DOMINGOS DO PRATA
SÃO GOTARDO
SÃO JOÃO EVANGELISTA
SENADORFIRMINO
TIMÓTEO
TUPACIGUARA
UBERABA
UBERLÂNDIA