Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Centro de Reconhecimento de Paternidade Itinerante de Belo Horizonte. O prazo vai até o dia 31 de agosto e o evento, está marcado para 30 de setembro na PUC São Gabriel, a partir das 9h. O endereço é Rua Edson Silveira, nº 130, bairro São Gabriel, Belo Horizonte.
Os interessados devem acessar o site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, preencher o formulário eletrônico e providenciar a documentação abaixo:
- Certidão de nascimento;
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência da mãe e do suposto pai.
Se a pessoa a ser reconhecida é maior de idade
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento, se for casado(a); além da certidão de nascimento que é documento indispensável;
- Carteira de identidade;
- CPF e comprovante de residência do(a) filho(a) e do suposto pai;
- Se o(a) filho(a) a ser reconhecido(a) for maior de 16 anos, deverá comparecer e concordar com o reconhecimento espontâneo.
O projeto oferece o reconhecimento de paternidade ou maternidade biológicos ou socioafetivas (filhos acima de 12 anos), com a realização dos procedimentos necessários em cada caso, disponibilizando, inclusive, exames gratuitos de DNA.