A rede pública de Belo Horizonte retornará as aulas presenciais até o 5º ano do ensino fundamental a partir de 5 de julho; e até o 9º ano a partir de 5 de agosto. As definições ocorreram após audiência entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Defensoria Pública de Minas Gerais, nesta quinta-feira (24). O encontro, no entanto, não terminou em acordo.

Segundo o órgão judicial, a retomada será com os critérios já definidos pela Secretaria Municipal de Educação para a prevenção à Covid-19, como número máximo de alunos conforme o permitido pelo distanciamento obrigatório de 2 metros entre carteiras, e presença física de alunos por até 4 horas por dia na sala.

 Em nota, a prefeitura informou que as famílias deverão aguardar o contato de cada escola para receber as orientações necessárias para o retorno. Dessa forma, o cronograma segue da seguinte forma na rede municipal:

• 5 de julho: retornarão alunos do 4º ao 5º ano;
• 5 de agosto: retornarão alunos do 6º ao 9º ano.

Sem acordo

Apesar da definição das datas, o encontro para tratar da Ação Civil Pública que tramita na Defensoria Pública, nesta quinta, na Vara Cível da Criança e do Adolescente, terminou sem acerto de todos os pleitos. Conforme a prefeitura, foi feito acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas a ação da Defensoria "com mesmo objetivo" segue com pontos em aberto. O ajustamento com o MP terminou com compromisso de apresentação, em até 10 dias, do protocolo da educação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.